Pâmela Moura
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Sobre mim

Especialista em Direito Previdenciário

Sou advogada previdenciária e ajudo pessoas a garantirem seus direitos junto ao INSS. Atuo com aposentadorias, BPC/LOAS, pensão por morte, auxílio por incapacidade, salário-maternidade, planejamento previdenciário e revisão de benefícios. Cada caso é analisado de forma individual para identificar o benefício mais adequado e aumentar as chances de concessão. Atendimento presencial e on-line.

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Pâmela Moura

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Salário-Maternidade com uma contribuição

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A Importância do Acordo nos Processos Judiciais

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Sabemos que o judiciário brasileiro está cada vez mais abarrotado de processos judicializados, e por ter um volume muito alto os servidores e juízes acabam não conseguindo acompanhar a demanda....

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Direito Previdenciário, 100%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

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Comentários

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Comentário · há 7 anos

Compras pela internet

Pâmela Moura · há 7 anos

Na verdade sete dias é o prazo para o consumidor devolver o produto, caso ele se arrependa da compra. Nessa situação o prazo que o consumidor tem é de 30 dias.

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Comentário · há 7 anos

Devolução do ICMS da Conta Luz | Saiba como solicitar a sua‎

Juri Descomplica · há 7 anos

Está esperando a decisão do STJ, já que o STF informou que não há repercussão geral.

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Comentário · há 7 anos

A Não incidência das Verbas Indenizatórias nas Contribuições Previdenciárias

Pâmela Moura · há 8 anos

Olá, na verdade quem paga é a empresa, visto que é ela quem paga a previdência do seu empregado, e muitas vezes acaba pagando a mais porque é incluído na base de cálculo verbas indenizatórias, nesse caso a empresa pode entrar com uma ação de repetição de indébito.

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