Pâmela Moura, Advogado

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Formada em Direito pela faculdade Uninassau. Advogada atuante no Estado do Piauí.

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Artigo · há 7 anos
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Artigo · há 7 anos
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Pâmela Moura
Artigo · há 7 anos
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Direito Previdenciário, 100%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

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Comentário · há 7 anos

Compras pela internet

Pâmela Moura · há 7 anos
Na verdade sete dias é o prazo para o consumidor devolver o produto, caso ele se arrependa da compra. Nessa situação o prazo que o consumidor tem é de 30 dias.
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Comentário · há 7 anos

Devolução do ICMS da Conta Luz | Saiba como solicitar a sua‎

Juri Descomplica · há 7 anos
Está esperando a decisão do STJ, já que o STF informou que não há repercussão geral.
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Pâmela Moura, Advogado
Pâmela Moura
Comentário · há 7 anos

A Não incidência das Verbas Indenizatórias nas Contribuições Previdenciárias

Pâmela Moura · há 8 anos
Olá, na verdade quem paga é a empresa, visto que é ela quem paga a previdência do seu empregado, e muitas vezes acaba pagando a mais porque é incluído na base de cálculo verbas indenizatórias, nesse caso a empresa pode entrar com uma ação de repetição de indébito.
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Manoel Machado, Advogado
Manoel Machado
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