Voltar
Pâmela LopesPâmela Lopes, Advogado

Publicações

(14)
Pâmela Lopes, Advogado
Pâmela Lopes
Artigo · há 5 anos
A conciliação realmente funciona?

A conciliação realmente funciona?

Vivemos uma época em que o judiciário brasileiro está abarrotado de processos, e, quanto mais esse número aumenta mais aumenta o atraso nas sentenças. Em se tratando de processos que tramitam no...
3
0
Pâmela Lopes, Advogado
Pâmela Lopes
Artigo · há 5 anos
Compras pela internet

Compras pela internet

Hoje é muito comum que as pessoas comprem pela internet, visto que é mais cômodo, muitas vezes mais barato, tem mais facilidade para comparar os preços e o produto chega na sua casa. É fácil notar...
1
2
Pâmela Lopes, Advogado
Pâmela Lopes
Artigo · há 5 anos
O respeito aos Consumidores realmente existe?

O respeito aos Consumidores realmente existe?

Todos nós somos consumidores, temos uma lei que resguarda nossos direito e também nossos deveres, Lei 8.078/90 , apesar disso, será que existe respeito à Lei e aos consumidores? É notório que muitas...
2
0
Pâmela Lopes, Advogado
Pâmela Lopes
Artigo · há 5 anos
A Importância do Acordo nos Processos Judiciais

A Importância do Acordo nos Processos Judiciais

Sabemos que o judiciário brasileiro está cada vez mais abarrotado de processos judicializados, e por ter um volume muito alto os servidores e juízes acabam não conseguindo acompanhar a demanda....
3
0
Pâmela Lopes, Advogado
Pâmela Lopes
Artigo · há 5 anos
Multa de 10% do FGTS em casos de demissão sem justa causa

Multa de 10% do FGTS em casos de demissão sem justa causa

Sabemos que as empresas são obrigadas a pagar multa de 40% do FGTS nos casos de demissão sem justa causa do empregado, visto ser um direito social da classe, entretanto, desde a época do Governo...
2
0
Pâmela Lopes, Advogado
Pâmela Lopes
Artigo · há 6 anos
Você é Estudante de Direito? Parte 3

Você é Estudante de Direito? Parte 3

Olá pessoal, como vocês estão? Então, primeiramente queria informar que essa é a última parte de dicas para os estudantes, espero que vocês tenham gostado e façam bom proveito! Compartilhem com seus...
3
0
Pâmela Lopes, Advogado
Pâmela Lopes
Artigo · há 6 anos
Exija seu Cupom ou Nota Fiscal

Exija seu Cupom ou Nota Fiscal

É muito comum adquirirmos algo, seja um produto/mercadoria ou mesmo um serviço, nós brasileiros não temos o costume de exigir do estabelecimento o cupom ou nota fiscal, normalmente nem pedimos a...
2
0
Pâmela Lopes, Advogado
Pâmela Lopes
Artigo · há 6 anos
A Não incidência das Verbas Indenizatórias nas Contribuições Previdenciárias

A Não incidência das Verbas Indenizatórias nas Contribuições Previdenciárias

A partir do momento que as Empresas contratam empregados, elas devem cumprir com algumas obrigações, como pagar o salário mensalmente, pagar a contribuição previdenciária, sendo que esta ocorre por...
2
2
Pâmela Lopes, Advogado
Pâmela Lopes
Artigo · há 6 anos
Você é Estudante de Direito? Parte 2

Você é Estudante de Direito? Parte 2

Dando continuidade ao artigo anterior, o qual eu comecei a dar várias dicas para os estudantes de Direito para que possam aproveitar bastante todo período do curso. Vocês gostaram das dicas...
12
2
Pâmela Lopes, Advogado
Pâmela Lopes
Artigo · há 6 anos

Exclusão da Multa Tributária

O Código Tributário traz em seu bojo uma hipótese bem peculiar que permite a exclusão da multa tributária, conforme observamos em seu art. 138: “ A responsabilidade tributária é excluída pela...
1
0
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
CJ MILTON OLIVEIRA, 14 - Teresina (PI) - 64009335